Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 120/2025 LEI MUNICIPAL N° 120-2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 13/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 119/2025 LEI MUNICIPAL N° 119-2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 13/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 118/2025 LEI N 118-2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - CRIAÇÃO DI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 29/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 115/2025 LEI MUNICIPAL Nº 115/2025 16/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 114/2025 Dispõe sobre a reorganização administrativa do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, e dá outras providências 31/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 105/2024 ''Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senador La Rocque/MA, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências” 30/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 103/2024 DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ A ARENINHA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E SENADOR LA ROCQUE/MA 16/07/2024 Baixar
  • Lei Nº 102/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLITICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2024 Baixar
  • Lei Nº 100/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Baixar
  • Lei Nº 99/2024 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/05/2024 Baixar

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