PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR LA ROCQUE

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 123/2024 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 123 Ativo Baixar
Decretos Nº 124/2024 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONOMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO 2024 124 Ativo Baixar
Decretos Nº 126/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 126 Ativo Baixar
Decretos Nº 129/2024 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL (UMIS´S) PRESIDENTE COSTA E SILVA 129 Ativo Baixar
Decretos Nº 130/2024 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 130 Ativo Baixar
Decretos Nº 131/2024 REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 131 Ativo Baixar
Decretos Nº 136/2024 DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA 136 Ativo Baixar
Decretos Nº 139/2024 Decreto nº 139/2024, de 20 de outubro de 2024. DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADAS A PRESERVAR A INOCUIDADE, A IDENTIDADE, A QUALIDADE E A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS E A SAÚDE E OS INTER 139 Ativo Baixar
Decretos Nº 086/2023 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 086 Ativo Baixar
Decretos Nº 087/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PROVISTAS NA LEI FEDERAL N° 8.666/93 087 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Decretos no período de 21/10/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 122/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFA... Visualizar

Lei Nº 121/2023 - REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDA... Visualizar

Lei Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDE... Visualizar

Lei Nº 114/2023 - REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA EN... Visualizar

Lei Nº 113/2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°016/97, NO QUE TRATA... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 2... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei F... Visualizar

Lei Nº 102/2023 - DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 084/2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Lei Nº 080/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, C... Visualizar

Lei Nº 079/2022 - INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA,... Visualizar

Lei Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Lei Nº 075/2022 - DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO... Visualizar

Lei Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PER... Visualizar

Lei Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 068/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 034/2021 - DECRETO Nº 034-2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 029/2021 - DECRETO Nº 29-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 028/2021 - DECRETO Nº 28-2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 027/2021 - DECRETO Nº 27-2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 026/2021 - DECRETO Nº 26-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 025/2021 - DECRETO Nº 25-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 024/2021 - DECRETO Nº 24-2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 022/2021 - DECRETO Nº 22-2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Visualizar

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Declaramos a inexistência de Decretos no exercicio de 2020. Visualizar Declaração

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Lei Nº 122/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFA... Visualizar

Lei Nº 121/2023 - REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDA... Visualizar

Lei Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDE... Visualizar

Lei Nº 114/2023 - REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA EN... Visualizar

Lei Nº 113/2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°016/97, NO QUE TRATA... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 2... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei F... Visualizar

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Lei Nº 084/2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Lei Nº 080/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, C... Visualizar

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Lei Nº 075/2022 - DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO... Visualizar

Lei Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PER... Visualizar

Lei Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 068/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

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Lei Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 034/2021 - DECRETO Nº 034-2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 029/2021 - DECRETO Nº 29-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 028/2021 - DECRETO Nº 28-2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 027/2021 - DECRETO Nº 27-2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 026/2021 - DECRETO Nº 26-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 025/2021 - DECRETO Nº 25-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 024/2021 - DECRETO Nº 24-2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 Visualizar

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