Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 067/2022 DISPÕE SOBRE AS COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUE SEJA O INTERESSADO OU ENVOLVIDO SERVIDOR PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 066/2022 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE DURAÇÃO DA HORA AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIAS INICIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 063/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL - GTM RESPONSÁVEL POR IMPLEMENTAR O PROJETO MORAR, CONVIVER E PRESERVAR (REDE AMAZONIA), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO Baixar
  • Decreto Nº 062/2022 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 061/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVIS-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 059/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 057/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 056/2022 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONÓMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO DE 2022 Baixar
  • Decreto Nº 055/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇAO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 054/2022 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A Baixar

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