Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 091/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 090/2023 DECRETO LUTO OFICIAL - SR. ALDENIR MOURA NUNES Baixar
  • Decreto Nº 089/2023 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONÓMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO 2023 Baixar
  • Decreto Nº 088/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 10.520/2002 Baixar
  • Decreto Nº 087/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PROVISTAS NA LEI FEDERAL N° 8.666/93 Baixar
  • Decreto Nº 086/2023 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Baixar
  • Decreto Nº 084/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decreto Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, CAPUT DO DECRETO N° 079/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 079/2022 INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 079/2022 INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar

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