Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 106/2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. (GOVERNO DIGITAL) Baixar
  • Decreto Nº 105/2023 Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 102/2023 DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA Baixar
  • Decreto Nº 100/2023 INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA Baixar
  • Decreto Nº 100/2023 INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA Baixar
  • Decreto Nº 099/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decreto Nº 098/2023 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO (EXONERAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO POR ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 096/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PLENARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 094/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decreto Nº 092/2023 INSTITUIÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNANDO A COMISSÃO PROCESSANTE Baixar

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