Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 166/2025 de 01 de julho de 2025 DECRETO Nº 166-2025 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 164/2025 de 09 de junho de 2025 DECRETO 164.2025 09/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 163/2025 de 11 de junho de 2025 DECRETO Nº 163-2025 11/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 151/2025 de 05 de abril de 2025 Decreto nº 151.2025 - Luto Oficial dona da luz 05/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 139/2024 de 20 de outubro de 2024 Decreto nº 139/2024, de 20 de outubro de 2024. DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADAS A PRESERVAR A INOCUIDADE, A IDENTIDADE, A QUALIDADE E A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS E A SAÚDE E OS INTER 20/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 136/2024 de 13 de agosto de 2024 DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA 13/08/2024 Baixar
  • Decreto Nº 132/2024 de 13 de maio de 2024 DECRETO N 132.2024 13/05/2024 Baixar
  • Decreto Nº 131/2024 REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 130/2024 de 26 de março de 2024 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 26/03/2024 Baixar
  • Decreto Nº 129/2024 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL (UMIS´S) PRESIDENTE COSTA E SILVA Baixar

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