Emenda nº EPI.2026.06001/2026 — ANTÔNIO PEREIRA

EMENDA PARLAMENTAR Estadual Exercício 2026 02/07/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 1.200.000,00
Valor Repassado
R$ 360.000,00
Rendimento
R$ 3.447,28
Valor Empenhado
R$ 257.728,00
Valor Liquidado
R$ 257.728,00
Valor Pago
R$ 257.728,00
Saldo Remanescente
R$ 105.719,28

Identificação da Emenda

ANTÔNIO PEREIRA
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO ESTADUAL
333414102
SAUDE
Fundo a Fundo
SENADOR LA ROCQUE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
02.973.240/0001-06
FMS-FUNDO M.DE SAUDE DE SENADOR LA ROCQUE
14091765000199
Custeio para ação de Atenção Básica, das Unidades de Saúde: UBS Antônia Amelia Alencar - CNES: 6593410;UBS Cumarú - CNES: 2643936; UBS Luzia Pipira - CNES: 7230117; UBS Miguel Nunes - CNES: 2643944; UBS NovaBra
Melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população; • Ampliação da capacidade de atendimento das unidades de saúde; • Fortalecimento das ações assistenciais do município; • Maior eficiência na execução das políticas públicas de saúde; • Melhoria das condições estruturais e operacionais da rede municipal de saúde.
Dados Bancários
BRASIL
2787-1
45.246-7

Responsáveis

MARCOS DUARTE SILVA
FMS - SECRETARIA DE SAUDE
RAY SOUSA ALVES MIRANDA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
202611022210239

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
1729.99.0.1.00.00 TRNS. FUNDO A FUNDO ESTADUAL 001 1.621 1600 -
- - - - 1632
- - - - 1632
- - - - 1632

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
02/07/2026 R$ 360.000,00 TRANFERENCIA 553.846.000.006.066 1632 BRASIL / 2787-1 / 45.246-7
31/07/2026 R$ 2.267,06 RENIDMENTO LIQUIDO - 1632 BRASIL / 2787-1 / 45.246-7
31/08/2026 R$ 1.180,22 RENIDMENTO LIQUIDO - 1632 BRASIL / - / 45.246-7

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0041 2097 001 31.90.11.00 1500100200

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

PARECER DO CONTROLE INTERNO 02/09/2026 Baixar

Instrumento de Planejamento

PPA 2022/2025 Baixar
LOA 2026 Baixar
LDO 2026 Baixar

Documentos da Emenda

PLANO DE TRABALHO 08/06/2026 Baixar
EXTRATOS 31/07/2026 Baixar
EXTRATOS 31/08/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

FOLHA DE PAGAMENTO SEC. MUNIC.DE SAÚDE - PESSOAL CIVIL
Nº Emenda: EPI.2026.06001/2026 Nº Empenho: 31070001 31/07/2026 R$ 125.576,00 Anexo
01598970000101
R$ 0,00
31.90.11.00
31.90.11.00
10
301
0041
001
1749000000
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
31/07/2026 31070001 R$ 125.576,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
10/08/2026 - R$ 125.576,00
FOLHA DE PAGAMENTO SEC. MUNIC.DE SAÚDE - PESSOAL CIVIL
Nº Emenda: EPI.2026.06001/2026 Nº Empenho: 01070009 01/07/2026 R$ 132.152,00 Anexo
01598970000101
R$ 0,00
31.90.11.00
31.90.11.00
10
301
0041
-
1749000000
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
01/07/2026 01070009 R$ 132.152,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
10/07/2026 - R$ 132.152,00

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
02/07/2026 TRASNFERENCIA RECEBIDA R$ 360.000,00 R$ 0,00 R$ 360.000,00
10/07/2026 TRANSFERENCIA ENVIADA R$ 0,00 R$ 132.152,00 R$ 227.848,00
31/07/2026 RENDIMENTO LIQUIDO' R$ 2.267,06 R$ 0,00 R$ 230.115,06
10/08/2026 TRANSFERENCIA ENVIADA R$ 0,00 R$ 125.576,00 R$ 104.539,06
31/08/2026 RENDIMENTO LIQUIDO R$ 1.180,22 R$ 0,00 R$ 105.719,28
Totais / Saldo Final R$ 363.447,28 R$ 257.728,00 R$ 105.719,28

Cronograma Financeiro

Repasse 30,0%
Execução financeira 21,5%
Valor Previsto
R$ 1.200.000,00
Valor Repassado
R$ 360.000,00
Valor Executado
R$ 257.728,00

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
Fortalecer os serviços de saúde ofertados pela rede pública municipal Contratação de serviços essenciais à manutenção das atividades assistenciais; Melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.