[
    {
        "Nome": "DECRETO N182-2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "Numero": "182",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETOS 179 DE 12 DE NOVEMBRO 2025",
        "Numero": "179",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO 177 DE 04 DE NOVEMBRO 2025",
        "Numero": "177",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Decreto n\u00ba 174\/2025, de 29 de setembro de 2025.",
        "Numero": "174",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N 132.2024",
        "Numero": "132",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Decreto n\u00ba 173.2025 - Ponto Facultativo",
        "Numero": "173",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N 171.2025 - INSTITUI A ALFABETIZA\u00c7\u00c3O",
        "Numero": "171",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Decreto n\u00ba 169\/2025, de 14 de julho de 2025.",
        "Numero": "169",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Decreto n\u00ba 170\/2025, de 24 de julho de 2025.",
        "Numero": "170",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 168-2025",
        "Numero": "168",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 167-2025",
        "Numero": "167",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 166-2025",
        "Numero": "166",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 163-2025",
        "Numero": "163",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO 164.2025",
        "Numero": "164",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Decreto n\u00ba 151.2025 - Luto Oficial dona da luz",
        "Numero": "151",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Decreto n\u00ba 139\/2024, de 20 de outubro de 2024.   DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADAS A PRESERVAR A INOCUIDADE, A IDENTIDADE, A QUALIDADE E A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS E A SA\u00daDE E OS INTER",
        "Numero": "139",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA",
        "Numero": "136",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA.<br>"
    },
    {
        "Nome": "REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS, NO AMBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "131",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS, NO AMBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL (UMIS\u00b4S) PRESIDENTE COSTA E SILVA",
        "Numero": "129",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL (UMIS\u00b4S) PRESIDENTE COSTA E SILVA<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMITE MUNICIPAL DE GEST\u00c3O COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE SENADOR LA ROCQUE\/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "130",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMITE MUNICIPAL DE GEST\u00c3O COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE SENADOR LA ROCQUE\/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVI-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "036",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVI-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE  A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "035",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE&nbsp; A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA - PSE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "126",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA - PSE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE ECONOMICA PARA O CALEND\u00c1RIO DO ANO 2024",
        "Numero": "124",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE ECONOMICA PARA O CALEND\u00c1RIO DO ANO 2024<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024",
        "Numero": "123",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024<br>"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E DE REGIME DE COLABORA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/ MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "122",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E DE REGIME DE COLABORA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/ MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "121",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA",
        "Numero": "119",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA",
        "Numero": "117",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA SALA DO EMPREENDEDOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "116",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA SALA DO EMPREENDEDOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ESTABELECIDO PELA LEI N\u00b0 14.434\/2022, DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE MARANH\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "114",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "REGULAMENTA A CARGA HOR\u00c1RIA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ESTABELECIDO PELA LEI N\u00b0 14.434\/2022, DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE MARANH\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N\u00b0016\/97, NO QUE TRATA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "113",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N\u00b0016\/97, NO QUE TRATA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA",
        "Numero": "102",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DERETO LUTO OFICIAL - SR. GEONE DE OLIVEIRA"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, O COMIT\u00ca GESTOR DO PROGRAMA",
        "Numero": "100",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL&nbsp; DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, O COMIT\u00ca GESTOR DO PROGRAMA&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, O COMIT\u00ca GESTOR DO PROGRAMA",
        "Numero": "100",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL&nbsp; DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, O COMIT\u00ca GESTOR DO PROGRAMA&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O NO DIA QUE MENCIONA",
        "Numero": "099",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O NO DIA QUE MENCIONA.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A DEMISS\u00c3O (EXONERA\u00c7\u00c3O) DE SERVIDOR P\u00daBLICO POR ACUMULA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE CARGOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "098",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A DEMISS\u00c3O (EXONERA\u00c7\u00c3O) DE SERVIDOR P\u00daBLICO POR ACUMULA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE CARGOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O DA PLENARIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "096",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O DA PLEN\u00c1RIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA",
        "Numero": "094",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA<br>"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUI\u00c7\u00c3O DA INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNANDO A COMISS\u00c3O PROCESSANTE",
        "Numero": "092",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "INSTITUI\u00c7\u00c3O DA INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNANDO A COMISS\u00c3O PROCESSANTE&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O COLETIVA DOS SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO P\u00daBLICO, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/ MA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "091",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O COLETIVA DOS SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE\/ MA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LUTO OFICIAL - SR. ALDENIR MOURA NUNES",
        "Numero": "090",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DECRETO LUTO OFICIAL - SR. ALDENIR MOURA NUNES&nbsp;"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE ECON\u00d3MICA PARA O CALEND\u00c1RIO DO ANO 2023",
        "Numero": "089",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE ECON\u00d3MICA PARA O CALEND\u00c1RIO DO ANO 2023<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMISS\u00c3O DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 10.520\/2002",
        "Numero": "088",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMISS\u00c3O DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 10.520\/2002<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMISS\u00c3O DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NAS MODALIDADES PROVISTAS NA LEI FEDERAL N\u00b0 8.666\/93",
        "Numero": "087",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMISS\u00c3O DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NAS MODALIDADES PROVISTAS NA LEI FEDERAL N\u00b0 8.666\/93<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023",
        "Numero": "086",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FORUM MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "062",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FORUM MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA",
        "Numero": "084",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO DO ART. 1\u00b0, CAPUT DO DECRETO N\u00b0 079\/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "080",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO DO ART. 1\u00b0, CAPUT DO DECRETO N\u00b0 079\/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "079",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "INSTITUEM, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.&nbsp;&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "079",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "INSTITUEM, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.&nbsp;&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA.",
        "Numero": "078",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECLARA A SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA LIMPEZA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "075",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DECLARA A SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA LIMPEZA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "074",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE  A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "071",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE&nbsp; A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "069",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA.",
        "Numero": "068",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE AS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E NOTIFICA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS DOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM QUE SEJA O INTERESSADO OU ENVOLVIDO SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "067",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE AS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E NOTIFICA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS DOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM QUE SEJA O INTERESSADO OU ENVOLVIDO SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE DURA\u00c7\u00c3O DA HORA AULA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DAS S\u00c9RIAS INICIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS",
        "Numero": "066",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE DURA\u00c7\u00c3O DA HORA AULA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DAS S\u00c9RIAS INICIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL - GTM RESPONS\u00c1VEL POR IMPLEMENTAR O PROJETO MORAR, CONVIVER E PRESERVAR (REDE AMAZONIA), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR\u00c1 -  UFPA NO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O",
        "Numero": "063",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL - GTM RESPONS\u00c1VEL POR IMPLEMENTAR O PROJETO MORAR, CONVIVER E PRESERVAR (REDE AMAZONIA), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR\u00c1 -&nbsp; UFPA NO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A  PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVIS-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "061",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A&nbsp; PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVIS-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "059",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Numero": "057",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.<br>"
    },
    {
        "Nome": "INSTITUI  TABELA DE VALORES DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE ECON\u00d3MICA PARA O CALEND\u00c1RIO DO ANO DE 2022",
        "Numero": "056",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7AO DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS",
        "Numero": "055",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS E ADO\u00c7\u00c3O DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS&nbsp;<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 A",
        "Numero": "054",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 A<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMIS\u00c3O DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERALL N\u00b0 10.520\/2002",
        "Numero": "053",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMIS\u00c3O DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERALL N\u00b0 10.520\/2002<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMISS\u00c3O DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DA LICITA\u00c7\u00c3O- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N\u00b0 8.666\/93",
        "Numero": "052",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO EM COMISS\u00c3O DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DA LICITA\u00c7\u00c3O- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N\u00b0 8.666\/93<br>"
    },
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA",
        "Numero": "044",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO DIA QUE MENCIONA<br>"
    },
    {
        "Nome": "Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
        "Numero": "105",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.129\/2021, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021. (GOVERNO DIGITAL)",
        "Numero": "106",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 034-2021, DE 07 DE JULHO DE 2021",
        "Numero": "034",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 29-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021",
        "Numero": "029",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 28-2021, DE 25 DE MAIO DE 2021",
        "Numero": "028",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 27-2021, DE 24 DE MAIO DE 2021",
        "Numero": "027",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 26-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021",
        "Numero": "026",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 25-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021",
        "Numero": "025",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 24-2021, DE 10 DE MAIO DE 2021",
        "Numero": "024",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 22-2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021",
        "Numero": "022",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 21-2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021",
        "Numero": "021",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 19-2021, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2021",
        "Numero": "019",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 18-2021, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2021",
        "Numero": "018",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 17-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
        "Numero": "017",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 16-2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021",
        "Numero": "016",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 15-2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021",
        "Numero": "015",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 14-2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021",
        "Numero": "014",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 13-2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021",
        "Numero": "013",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 12-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
        "Numero": "012",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 11-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
        "Numero": "011",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 10-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
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        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 09-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
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        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 08-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
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        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 07-2021, DE 8 DE JANEIRO DE 2021",
        "Numero": "007",
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        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 06-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021",
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    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 05-2021, DE 6 DE JANEIRO DE 2021",
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    },
    {
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    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 03-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021",
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        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 02-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021",
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        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 01-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021",
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        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba01\/2012",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2012",
        "Descricao": "<br>"
    }
]